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Gabriel Mario Rodrigues
Presidente da ABMES e Secretário Executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular***
“O que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui está preta”. (Chico Buarque)Não podemos viver das conquistas do passado, porque elas não garantem os avanços do presente e menos ainda os do futuro. O reitor eleito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, que assumirá as suas funções em julho, disse em entrevista[1], que a situação da universidade é dramática – sucateamento, falta de recursos para pagar luz, água, telefone e empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza e segurança. “Temos um orçamento de 372 milhões de reais previsto, e a UFRJ deve receber um doze avos desses recursos a cada mês. Isso daria 31 milhões por mês para custeio, totalizando 155 milhões até maio. Mas o Ministério da Educação (MEC) autorizou 115 milhões até maio. E o financeiro só repassou efetivamente 85 milhões de reais, quase a metade. Isso gera um déficit de aproximadamente 100 milhões de reais”, afirma Leher. E o que dizer das dezoito universidades recém-criadas cujos esqueletos dos prédios em construção se erguem aos céus pedindo socorro? Se isso acontece também nas demais universidades públicas – como comprovam os desabafos dos seus respectivos reitores, que não sabem mais o quê fazer, diante das possibilidades de suspensão das atividades institucionais –, imaginem a situação do segmento privado em que os impactos e problemas causados pelas mudanças ocorridas no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), pela sua gravidade, continuam a alimentar a primeira página dos jornais de circulação nacional e todas as demais mídias? Os representantes do Governo, “por dever de ofício”, continuam exaltando os sucessos do Fies ocorridos a partir de 2010, esquecendo-se, porém, que precisamos viver o presente, ora pintado de vermelho e ameaçado de chegar ao preto. Tal como diz Chico Buarque numa canção: “mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui está preta.” Em relação Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), os executores dizem que as vagas serão reduzidas em 50%, isto sem falar nos atrasos dos pagamentos. Durante audiência pública sobre o Fies realizada no dia 21 de maio na Comissão de Educação do Congresso Nacional, os expositores que representaram o setor privado comentaram que mais de 500 mil alunos poderão perder o ano e adiar a realização de seus projetos e sonhos, por falta de regularização dos contratos. As instituições de ensino superior (IES) que têm mais de 20 mil contratos receberão apenas oito parcelas neste ano. E as quatro restantes ficarão na conta de quem? Da viúva? Quem arcará com os prejuízos? E a corda sempre se romperá para o lado mais fraco, pois quem sairá mais prejudicado com isso são os alunos que ganham até 1,5 salários mínimos. De seu lado, as autoridades governamentais têm declarado que ainda não há informações se haverá recursos para a manutenção do Fies. Estas declarações representam uma verdadeira tortura psicológica para mais de dois milhões de alunos. Entre estes não estão computados os que procuraram novos contratos no Fies e que foram barrados com o argumento de que os cursos escolhidos não obtiveram o índice devido de qualidade no processo de avaliação. Ora, todos nós sabemos – e o próprio MEC já reconheceu – que esses índices precisam ser repensados e reformulados para se adequarem à realidade e para que a avaliação se realize em consonância com as disposições da Lei que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Com tudo isso acontecendo teremos sim, uma retração nas matrículas do ensino superior brasileiro como um todo em 2015 e a situação tende a piorar em 2016. Assim, o Plano Nacional de Educação (PNE), recém-aprovado e sem ter sido posto em prática, já enfrenta uma dramática crise de falta de recursos. Para dizer a verdade, já nasceu comprometido no que se refere ao cumprimento de suas metas. Muitos parlamentares questionam o montante de recursos necessários para que o Fies para resolva os casos pendentes. Como responder se tudo ficará contingenciado no executivo? Vivemos sem dúvida dias nebulosos e preocupantes no campo da educação. E como fica o lema “Brasil – Pátria Educadora”!? Esta pátria, vítima dos cortes orçamentários para a educação, está capenga e pode piorar, pois não está sendo vista como um investimento para o futuro. Greves de professores se alastram por todo o país num sinal evidente que as coisas não vão bem. Neste cenário, estamos perdendo a guerra para superar os atrasos na educação que aparecem nos relatórios da Unesco, cujos dados não podemos mais contestar. Tudo isso que está acontecendo representa um alerta. É lamentável a visão dos gestores públicos que não conseguem unir todos os que trabalham na educação pública e privada, numa voz uníssona, para denunciar o drama vivido hoje pela educação. Chegamos a experimentar uma chance de esperança com o sucesso dos programas de apoio ao estudante que, num passe de mágica se perderam, deixando tudo amarrado, contingenciado. Todos nós sabemos que em educação os resultados aparecem sempre em médio prazo; não há fórmulas milagrosas. Mas levando-se em conta a inexistência de bom senso para que os bons resultados dos anos anteriores melhorem, nosso horizonte mostra nuvens negras que aumentam nossa ansiedade e conspiram contra nossos desejos. Em que pesem todas as dificuldades, o segmento particular do Ensino Superior, responsável por 75% das matrículas, continuará envidando esforços para consolidar seu protagonismo mesmo na crise atual. Vamos buscar alternativas para superar, ainda que parcialmente, as dificuldades do presente, consolidar o setor e colaborar para construir um Brasil mais justo.Mas fica a pergunta: a quem vamos pedir socorro para salvar a “Pátria Educadora”? [1] Uol Educação (20.05.2015).
